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Rateio Curso Gabaritando Direito Administrativo 2018 – Completo – Ponto dos Concursos

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CONTEÚDO DO CURSO E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

• PROFESSOR(ES): FABIANO PEREIRA,
• PERÍODO: 09/02/2018 A 30/09/2018
• CURSO DE ACORDO COM O EDITAL MAIS RECENTE
• LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
• PROFESSOR(ES): FABIANO PEREIRA

  AULA DEMONSTRATIVA – AULA JÁ DISPONÍVEL

  PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

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  AULA 01 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, LEI FORMAL, REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS, ESTATUTOS E REGIMENTOS, INSTRUÇÕES, TRATADOS INTERNACIONAIS, COSTUMES. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. SISTEMAS ADMINISTRATIVOS. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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  AULA 02 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB OS ASPECTOS ORGÂNICO, FORMAL E MATERIAL. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: PRINCÍPIOS, ESPÉCIES, FORMAS E CARACTERÍSTICAS. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO. CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS. ENTIDADES PARAESTATAIS (TERCEIRO SETOR): ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS.

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  AULA 03 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  ATOS ADMINISTRATIVOS.

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  3 AULA(S)

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  AULA 04 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES. PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DEMAIS MODALIDADES DE LICITAÇÃO.

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  AULA 05 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITOS: CLASSIFICAÇÃO; REGULAMENTAÇÃO; CONTROLE; PERMISSÃO; CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

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  AULA 06 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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  8 AULA(S)

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  AULA 07 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  AGENTES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS (LEI Nº 8.112/1990 ATUALIZADA). REGIMES JURÍDICOS FUNCIONAIS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXECUÇÃO INDIRETA DE ATIVIDADES – TERCEIRIZAÇÃO: DECRETO Nº 2.271, DE 7/7/1997.

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  AULA 08 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  LEI Nº 8.429, DE 02/6/1992 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (LEI Nº 9.784, DE 29/1/1999).

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  7 AULA(S)

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  AULA 09 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  BENS PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO. CLASSIFICAÇÕES. USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES. USO PRIVATIVO DOS BENS PÚBLICOS. ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: LEI Nº 12.527, DE 18/11/2011.

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  AULA 10 – AULA JÁ DISPONÍVEL

  JURISPRUDÊNCIA – PRINCIPAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

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