Rateio Curso de Sentenças Prática Magistratura Juiz 2022 – G7 Jurídico
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Conteúdo do Curso

Rateio Curso de Sentenças Prática Magistratura Juiz 2022 – G7 Jurídico

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APRESENTAÇÃO

O presente curso é imprescindível a todos aqueles que almejam concursos da Magistratura, seja na ordem estadual ou federal. Afinal, tem ele o propósito de ensinar o candidato as técnicas mais elaboradas de sentença cível e penal, as quais perfazem etapa autônoma do concurso de ingresso nos quadros da magistratura brasileira, na forma da Resolução n. 75/2009 do CNJ.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (AULAS DE PRÁTICA DE SENTENÇA CÍVEL / PRÁTICA DE SENTENÇA PENAL)

 

I – TEORIA GERAL DA SENTENÇA
1. Formatação do curso e dicas iniciais de estudo e preparação
2. Estilo e redação
3. Requisitos da sentença
4. Relatório (civil e criminal)

II – SENTENÇA CÍVEL

a) Elementos Gerais

 

1. Fundamentação

2. Dispositivo

b) Prática de sentença cível

 

1. Responsabilidade civil: dano material, dano moral, dano estético, fixação, correção monetária e juros
2. Sucumbência
3. Reconvenção e pedido contraposto
4. Litisconsórcio
5. Denunciação à lide e desconsideração da personalidade jurídica
6. Ações contra a Fazenda Pública: critérios especiais de juros e correção monetária
7. Reexame necessário

8. Ações coletivas

III – SENTENÇA PENAL

 

a) Elementos Gerais

 

1. Prescrição da pretensão punitiva
2.Materialidade delitiva – indicação precisa
3. Autoria – forma de demonstração
4. A correlação entre a sentença penal e a denuncia ou queixa
5. Aplicação da pena
6. Penal pecuniária
7. Dispositivo
8. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos
9. Sursis
10. Efeitos da condenação

11. Indenização à vítima

b) Prática da sentença penal
1. Roubo
2. Estupro
3. Furto
4. Tráfico de drogas

5. Crimes da competência do Júri

DAS AULAS

O início do curso será no dia 15 de fevereiro de 2022e se encerrará no dia 05 de abril de 2022.

CURSO DE SENTENÇA – 2022
DISCIPLINA
PROFESSOR
CARGA HORÁRIA
AULAS
SENTENÇA CÍVEL
FERNANDO GAJARDONI
12 horas
6
SENTENÇA PENAL
ROBERTA CORDEIRO
10 horas
5
TOTAL
–
22 horas
11 Aulas

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