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Rateio CURSO COMPLETO DE PROCESSO DO TRABALHO 2024 – Escola Trabalhista

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O processo do trabalho é uma das principais matérias dos concursos da área trabalhista. Sem dominar essa matéria as chances de aprovação são mínimas, isso porque, costuma-se cobrar muitas questões dessa disciplina nas provas, seja nos concursos da Magistratura do Trabalho, MPT e Analista de TRT.

1.​ Princípios.

2. Organização da justiça do trabalho.

3. Arbitragem.

4. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.

5. Competência.

6. Atos, termos e prazos processuais.

7. Custas e emolumentos.

8. Partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.

9. Nulidades.

10. Dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

11. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

12. Contestação e exceções.

13. Provas. Rateio CURSO COMPLETO DE PROCESSO DO TRABALHO 2024 – Escola Trabalhista

14. Do procedimento sumaríssimo.

15. Recursos no processo do trabalho.

16. Liquidação da sentença.

17. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida e empresa em recuperação judicial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

18. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990).

19. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiro.

20. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.

21. Dissídio coletivo.

22. Inquérito para apuração de falta grave.

23. Ação rescisória.

24. Mandado de segurança.

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